Processo 130607/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2007 11:25
Autuado em 26/03/2007 11:25
Apensado ao Processo 189427/08 em 12/05/2008 17:25
Oficio de encaminhamento 220/07
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 1806/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1806/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/11/2007 Acórdão   1806/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado BRAULIO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2008 16:40 do Protocolo nº 16683/08, referente a petição de recurso.
28/06/2007 11:45 do Protocolo nº 323626/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nª 851/07-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1668/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2007/2008
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1228/2008
21/12/2007 130 Acórdão nº 1806/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2008 19:02 DP  
15/01/2008 16:58 SAUDI  
09/01/2008 09:04 S2C  
21/12/2007 12:30 SMPjTC  
17/12/2007 14:27 S2C  
16/11/2007 08:50 SAUDI  
14/11/2007 15:33 S2C  
12/09/2007 10:59 SAUDI  
06/09/2007 10:32 GCHEB  
14/08/2007 09:39 SMPjTC Parecer nº 13857/2007 - aprovação com ressalva
26/03/2007 15:17 DCM Instrução nº 2214/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
26/03/2007 15:17 DCM Instrução nº 3200/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/03/2007 11:25 DP  

Voltar a Consulta